Já aconteceu de você entrar na internet, redes sociais ou até mesmo estar apenas passeando na rua, e reparou que tem uma outra loja com nome e/ou logotipo muito parecidos com o seu? Ou alguém veio na sua loja, mas na verdade procurava outra?
Bem, o registro de marca existe para proteger sua marca de cópias e garantir que você possa utilizá-la livremente, tanto nome, quanto o logotipo, com toda segurança possível.
Mas como se registra uma marca?
Não é tão complicado quanto parece. O registro é feito através do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial e, é completamente online. Porém, antes de registrar, você deve saber melhor de como o processo funciona é o que ele exige.
Primeiro você deve saber qual tipo da sua marca. Existem 3:
- Nominativa: é o registro, apenas, do nome da marca.
- Figurativa: é o registro, apenas, do logotipo da marca.
- Mista: é o registro, tanto do nome, quanto do logotipo da marca.
Sabendo qual forma de registro melhor se encaixa a sua empresa o próximo passo é saber em qual(is) classe(s) ela se encaixa. O INPI, contém 45 classes para você escolher qual melhor se encaixa na atividade da sua marca. Cada classe tem itens específicos para você escolher (as especificações), sendo que as classes de 1 a 34 são referentes a produtos e 35 a 45 a serviço.
Essa classificação serve para definir o tipo de atividade econômica que o registro irá proteger, porém, deve ser feito um pedido por classe. Lembre-se de que a classe e as especificações servem para mostrar ao INPI e às outras marcas quais atividades você exerce. Logo se colocar algum tipo de atividade que não exerce, isso pode provocar o indeferimento do seu pedido.
Deve-se também pagar uma Guia de Recolhimento da União para cada classe que vai registrar, e os valores mudam de acordo com o porte da empresa, como pessoa jurídica, ME, MEI, EPP, etc. A taxa para o registro de marca com especificação pré-aprovada é de R$ 142,00 para pessoas físicas, ME, MEI e EPP ou de R$ 355,00 para os demais portes de empresa.
Definida a classe, é preciso anexar os documentos necessários e então enviá-los para a análise do INPI. Vale apenas lembrar que antes do INPI analisar o seu pedido, há um prazo de 60 dias para que outras marcas se manifestem sobre o seu pedido. Caso uma marca diga que a sua esteja colidindo ou copiando, você tem um prazo de defesa.
Depois da análise de mérito do INPI, caso seu pedido seja indeferido, você ganha, novamente, um prazo de 60 dias para defesa, podendo explicar o porquê da sua marca poder ser registrada e como ela está dentro das regras. Caso seja deferida, você ganha um prazo para pagar a taxa do registro.
Então você deve pagar outra taxa que custa R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas, caso você respeite o prazo de 60 dias após o deferimento para pagar. Conseguindo o registro da marca ela permanece nesse status por 10 ANOS, podendo ser renovado quantas vezes quiser! Mas cuidado, se a marca entrar em desuso você pode perder o registro por caducidade.
Então, conseguiu perceber como realizar o registro da marca? Então o que ainda está esperando para registrar a sua? Entre em contato com a gente!
